[Direitos_Humanos] Pela limpeza do Supremo: A Toga pelo avesso - Rui Nogueira
Celso Galli CoimbraThu, 03 Nov 2005 05:02:36 -0800
Este texto abaixo é o melhor retrato do nossoEx-excelso pretório, o STF.
Antes de Lulla nomear quatro ministros e Jobim
tornar-se Presidente da confiança do governo petista
para o STF já era necessária a revisão da constituição política,
e não mais técnica, desse Órgão Julgador,
agora tornou-se urgente.
Um dia este país ainda vai virar uma república.
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"Começamos a ver que a suspicácia nãose circunscreve somente ao legislativo, com figuraslastimáveis como a do podre Severino Cavalcanti, dofedorento José Borba, dos petistas promíscuos domensalão, do insepulto cubano Zé Dirceu, da figuraabjeta do "Bispo" Rodrigues."
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O político Nélson Jobim foi quem começou essa histórianada edificante. Foi ele, foi ele, sim, quem primeirorasgou a toga e deixou à mostra as intimidades queninguém queria ver: envolvimento político, claraadvocacia de interesses, cabala de votos, intromissãonos outros poderes, partidarização de suas atividades,votos estarrecedores, concessões de hábeas-corpus aDelúbio Soares e Marcos Valério, afrontas constantes àcidadania. Caiu de majestade o ex-sócio de EliseuPadilha, amigo de José Serra e de José Dirceu, aliadode FHC e do cumpanheiro Lulla, candidato a cargoeletivo nas próximas eleições, a mais controvertida epolêmica figura que já passou pelo STF.***
"Os brasileiros tem o direito de exigir que oSTF se dê ao respeito. A coisa chegou a um ponto tãoabsurdo, tão lastimável, tão escandaloso, que umministro vota contra a vontade do Dr. Jobim e eleataca verbalmente o colega, obrigando outro a socorrero primeiro pedindo que "não baixe a guarda, ministro".E o Dr. Jobim, diz que o voto do colega é "udenista" elembra que "foi a UDN que levou Getúlio ao suicídio".Desmemoriado esse Nélson Jobim! Recomendo-lhe que serecorde de que foi ministro de Fernando Henrique edele ganhou sua vaga no Supremo, e tal governo viviacantando em verso e prosa "o fim da era Vargas". Nãosabia que o distinto era getulista. Queinteressante ... Se for à biblioteca do Supremo e seder ao trabalho de ler nosso maior historiador, osaudoso Hélio Silva, vai saber que seu avô, entãogovernador do Rio Grande do Sul, conspirou tantocontra Vargas quanto qualquer das vestais paridas daUDN. Por trás, já que pela frente disputava espaço nopalanque e atenção do velho até com GregórioFortunato."
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(...) garante prévia impunidade aladrões que vão depor em Comissões Parlamentares deInquérito. Nunca o STF esteve na berlinda como agora.Algo há que ser feito. É preciso, urgentemente,promover a responsabilização penal e política, atravésdo Congresso Nacional como representação maior dasociedade civil, do Ministro Nélson Jobim. Juiz não édivindade, toga não é sudário.------------Monday, October 24, 2005Pela limpeza do Supremo**"Já que o mundo fez de mim uma prostituta,irei transformar o mundo num grande bordel"*Clara Zachanassian,in "A visita da velha senhora",de Friederich Dürrenmatt***Na primeira das quatro vezes em que visitei Lima, acinzenta e úmida capital dos peruanos, avistei pelajanela do hotel Sheraton um edifício imponente, dolado oposto do largo e caótico Paseo de la República.Uma construção antiga, imponente, bonita, lembrando umpouco o demolido Palácio Monroe, na Cinelândia, ondefuncionou o Senado da República nos tempos do RioCapital Federal. No táxi indaguei sobre o mastodonte."És el palácio de la injusticia", esclareceu-me ovelho motorista, com traços indígenas, ar irônico eriso triste. Comecei a compreender ali, naquelepreciso instante, a fabulosa popularidade que oditador Alberto Fujimori gozava entre as camadas maishumildes da população. Meses antes, a suprema corteperuana havia passado por uma limpeza exemplar, comaposentadorias compulsórias, expulsões sumárias ousimples execrações de magistrados que se julgavamacima do bem e do mal. Os peruanos odiavam suajustiça. Os claros favorecimentos, as comentadascompras de sentenças, as negociatas quase públicas, asvendas de proteção, os engavetamentos ad aeternum, osescritórios de advocacia que garantiam as sentençaspreviamente compradas, os filhos que advogavam nacorte onde os pais eram juízes, os ex-sócios e suasintimidades com as maçanetas dos gabinetes, osescandalosos acertos com o sistema financeiro, aadesão sistemática aos governos, a desenvolturapolítica dos juízes e o impressionante descréditoperante os peruanos formaram o grosso caldo de culturaque propiciou uma faxina geral no poder judiciáriolocal. Esse mérito Fujimori tem: deu aos peruanos umajustiça na qual, ainda hoje, acreditam bem mais queantes.**O gatuno Carlos Menem foi nomeando juízes para a CorteSuprema da Argentina à sua imagem e semelhança. Cadaqual pior que o outro. Gente de quinta categoria.Lembro-me da imagem de um deles, um cáften típico, comdireito a anelão, cabeleira pintada de um negrobrilhoso, indecente, tipo asa da graúna, com cara depicareta, com jeito de picareta, com ademanes depicareta. Picareta, portanto. Nada na Argentinaescandalizou tanto, chocou tanto, afrontou tantoquanto aqueles provectos picaretas que garantiram aogatuno de La Rioja uma tranqüila maioria na últimainstância do judiciário local. E põe última nisso ...
Nestor Kirchner - homem corajoso e decidido, aocontrário de seu colega brasileiro - moveu campanhamemorável contra os juízes menemistas. Os atacoupublicamente pelas TVs, no Congresso, em discurso naCasa Rosada, citando os nomes, esculhambando-os deforma implacável. Não deu outra: alguns se aposentaramrapidinho, outros enfrentaram "juícios políticos" noparlamento, respondendo por seus crimes e sendodefenestrados do sinistro prédio encravado no bairrode Retiro, no coração da metrópole portenha. Hoje osargentinos respeitam sua corte suprema, reverenciam osseus juízes, não conhecem mais histórias escabrosasenvolvendo os homens que representam a justiça de seupaís.**Nós, de Pindorama, ao contrário, estamos acordandopara um pesadelo. Começamos a ver que a suspicácia nãose circunscreve somente ao legislativo, com figuraslastimáveis como a do podre Severino Cavalcanti, dofedorento José Borba, dos petistas promíscuos domensalão, do insepulto cubano Zé Dirceu, da figuraabjeta do "Bispo" Rodrigues. Esses já foram condenadospela opinião pública. E não me venham dizer que aopinião pública está errada. Não! Não há santinhos oubeatos nessa história. Os que foram pegos peloredemoinho da crise desatada pelo insaciável RobertoJefferson são todos do mesmo naipe,uns-mais-outros-menos, mas todos da mesma tribo e damesma taba. Nosso pasmo se estende, também, aojudiciário. E isso é muito pior. Desgraçado de um paíscom um judiciário desmoralizado e com juízes em quemninguém confia ou respeita.**O político Nélson Jobim foi quem começou essa histórianada edificante. Foi ele, foi ele, sim, quem primeirorasgou a toga e deixou à mostra as intimidades queninguém queria ver: envolvimento político, claraadvocacia de interesses, cabala de votos, intromissãonos outros poderes, partidarização de suas atividades,votos estarrecedores, concessões de hábeas-corpus aDelúbio Soares e Marcos Valério, afrontas constantes àcidadania. Caiu de majestade o ex-sócio de EliseuPadilha, amigo de José Serra e de José Dirceu, aliadode FHC e do cumpanheiro Lulla, candidato a cargoeletivo nas próximas eleições, a mais controvertida epolêmica figura que já passou pelo STF.**Agora o mineiro Carlos Mário Velloso, uma das melhoresfiguras do STF, um brasileiro da melhor qualidade,resolve nos escandalizar com decisão absolutamenteilegal. Pisoteando norma do próprio tribunal ao qualpertence, não dando bola para a Súmula Vinculante,desconhecendo o histórico do processo que levou Pauloe Flávio Maluf ao xilindró, o ministro resolveumostrar o seu lado paternal, de mineiro afetuoso e,penalizado, ressaltou o sofrimento de um pai quedivide uma cela precária com o próprio filho.Humanista de fancaria, como se vivesse em outro paísou habitasse planeta distante, nos confins da ViaLáctea, o conspícuo magistrado soltou a dupla delarápios que desviou dos cofres públicos de São Pauloum montante que pode passar de US$ 1 bilhão. Concedeu,com a caridade de uma Irmã Dulce e a superioridade deum Mahatma Gandhi, a liberdade a dois ladrões queroubaram milhares de salas de aula que não foramconstruídas, centenas de quilômetros de ruas eavenidas que não foram pavimentadas, incontáveisleitos, postos de saúde ou hospitais que não saíramdas pranchetas, milhares de toneladas de merendaescolar que não mataram a fome de estudantes carentes,de salários de professores e servidores municipais quenão foram pagos, de milhares de empregos que não foramgerados. A piedade cristã desse magistrado respeitávelassegurou a liberdade a dois sujeitos cuja honradezcorresponde a quatro toneladas de documentosincriminatórios enviados pela justiça da Suíça aoMinistério Público de São Paulo. Os nobres sentimentosdo ministro Velloso não podem se sobrepor às 600 horasde gravações telefônicas, ordenadas pela própriajustiça e realizadas pela Polícia Federal, onde pai efilho protagonizam diálogos que fariam Al Capone eseus lugar-tenentes corarem de sincero pejo.**Fiquei surpreendido com o ministro Velloso. Tenho porele um respeito sincero, uma reverência absoluta. Eele sempre fez por merecer esse tratamento. Mas aocontrário de nosso (dele e meu) conterrâneo CarlosDrummond de Andrade, que nos mandava destapar osfracos de colônia e abafar o mau cheiro insuportávelda memória, resolvi fazer o oposto. Fechei os frascos.Fechei com força, com decisão, não querendo o cheirobom da água de colônia. Fui recordar os fatos eremexer na memória. Lembrei-me do aniversário de umcolunista de Belo Horizonte, onde circulavam lobistas,doleiros, políticos, socialites e deslumbrados. Lá,simpático e bonachão, estava o Ministro Carlos MárioVelloso, meio deslocado num canto do salão.Aproximei-me, falei de amigos comuns e batemos umlongo papo pelo resto da noite. Não me engano: é umhomem da melhor qualidade moral, além de um magistradoque sempre expendeu votos que dignificam sua já longacarreira na magistratura. Fiquei preocupado com essadecisão do Ministro Velloso: já é uma metástase doestilo jobiniano: um ministro decentíssimo do STFlibertar dois assaltantes movido por "piedade"...**Não quero um Supremo Tribunal no qual não confie. Nãoquero que ao lado de um Celso de Mello ou de um MarcoAurélio, de um Gilmar Mendes ou de um Ayres de Britto,ou de qualquer um dos outros ministros que não temvestido a toga pelo avesso, se sentem magistrados quejulguem por sentimentos paternais, ligaçõespartidárias ou posturas que gerem comentáriosimpublicáveis. Não aceito como cidadão. Tenho essedireito. Os brasileiros tem o direito de exigir que oSTF se dê ao respeito. A coisa chegou a um ponto tãoabsurdo, tão lastimável, tão escandaloso, que umministro vota contra a vontade do Dr. Jobim e eleataca verbalmente o colega, obrigando outro a socorrero primeiro pedindo que "não baixe a guarda, ministro".E o Dr. Jobim, diz que o voto do colega é "udenista" elembra que "foi a UDN que levou Getúlio ao suicídio".Desmemoriado esse Nélson Jobim! Recomendo-lhe que serecorde de que foi ministro de Fernando Henrique edele ganhou sua vaga no Supremo, e tal governo viviacantando em verso e prosa "o fim da era Vargas". Nãosabia que o distinto era getulista. Queinteressante... Se for à biblioteca do Supremo e seder ao trabalho de ler nosso maior historiador, osaudoso Hélio Silva, vai saber que seu avô, entãogovernador do Rio Grande do Sul, conspirou tantocontra Vargas quanto qualquer das vestais paridas daUDN. Por trás, já que pela frente disputava espaço nopalanque e atenção do velho até com GregórioFortunato.**Vamos limpar o STF. Seus ministros não estão acima dobem e do mal. Quero respeitar, quero amar, queroreverenciar a suprema corte de meu país. Quero abaixarminha cabeça para suas decisões. Quero não duvidar dahonorabilidade de seus veredictos. Quero poderdefender seus integrantes. Não quero saber de histórianenhuma sobre qualquer um deles que não seja elogiosa.Não quero que pairem dúvidas, nem se ouçam críticas,nem que se duvide do saber jurídico de seus ministros.Não quero que se diga nada sobre suas condutas, a nãoser que são absolutamente ilibadas. I-li-ba-das. Nãoquero saber que qualquer ministro voou em jatinho debanqueiro, nem se hospedou em hotel por conta departido político, nem se sentou em mesa de lobista emrestaurante da moda, nem tem processo de bancodormitando em gaveta alguma.**Não me podem negar o direito de querer bem o SupremoTribunal de meu país. Se assim o fizerem, lamentoinformar que - mesmo não sendo masoquista - terei atéorgulho em ser condenado por um tribunal que soltaMaluf e seu filhote e garante prévia impunidade aladrões que vão depor em Comissões Parlamentares deInquérito. Nunca o STF esteve na berlinda como agora.Algo há que ser feito. É preciso, urgentemente,promover a responsabilização penal e política, atravésdo Congresso Nacional como representação maior dasociedade civil, do Ministro Nélson Jobim. Juiz não édivindade, toga não é sudário.
“Deitado ETERNAMENTE em berço esplendido..”
